Política de privacidade

Versão 08.02.2024.

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos Dados Pessoais realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Habilidades Maoski, CNPJ n° 31.851.269/0001-05 (“TERAPIA A_MI”).

Esta Política de Privacidade foi elaborada de acordo com as leis de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, em especial a Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), e descreve os Dados Pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, bem como os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos a leitura atenta e, em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do e-mail privacidade@abgcorp.com.br.

Informações Gerais

1. DEFINIÇÕES

A LGPD traz diversos conceitos específicos que são importantes para o entendimento desta Política de Privacidade. Para os fins desta Política de Privacidade:

• “Dados Pessoais” significam informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais;
• “Dados Pessoais Sensíveis” significam os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• “Titular” significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
• “Tratamento” significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e
• “Leis de Proteção de Dados” significa toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a LGPD.

• “Controlador”: é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Para os fins desta Política, o GRUPO CONDUZIR será considerado a Controlador dos Dados Pessoais do usuário;
•  “Operador”: é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

1. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Coletaremos somente os Dados Pessoais necessários ou relevantes para condução de nossas atividades e apenas utilizaremos esses dados para as finalidades para as quais foram coletados.

Além disso, nos casos de Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes, coletaremos sempre o consentimento específico de ao menos um dos pais e/ou responsável legal.

• Dados de contato e de estabelecimento de relação comercial: Caso um potencial cliente escolha conhecer nossos serviços e/ou estabelecer uma relação comercial conosco (ex.: serviços de intervenção comportamental), requisitaremos os dados necessários para estabelecer o contato com esse potencial cliente e, posteriormente, para firmarmos um contrato, o que poderá incluir, dentre outras informações que podem ser necessárias: nome completo; nacionalidade; estado civil; profissão; documentos de identidade (RG, CPF etc.); número de telefone; endereço de e-mail; e endereço físico.
• Dados relacionados à prestação dos serviços: Ao prestar os serviços de intervenção comportamental, trataremos os Dados Pessoais necessários para o desenvolvimento do tratamento proposto, tais como: nome completo; filiação; e endereço físico.

Além disso, também poderemos tratar Dados Pessoais Sensíveis de nossos clientes, tais como a existência e o grau de transtornos globais de desenvolvimento, bem como outras informações referente à saúde.

• Dados de fornecedores e prestadores de serviços: Nos casos em que realizamos a contratação de fornecedores e/ou prestadores de serviços, requisitaremos os dados necessários para estabelecermos uma relação comercial nesse sentido, o que poderá incluir, dentre outras informações que podem ser necessárias: nome completo; documentos de identidade (RG, CPF etc.); endereço de e-mail; endereço físico; profissão; placas de veículos; e dados bancários.

Nos casos de fornecedores e/ou prestadores de serviços pertencentes a empresas terceirizadas, além de algumas das informações mencionadas acima, poderemos solicitar Dados Pessoais adicionais diretamente ao respectivo empregador, tais como: foto, data de admissão na empresa e cargo ocupado.

• Dados de acesso ao website: Quando você acessa nosso website e decide fornecer diretamente suas informações através do preenchimento de formulários, nós coletaremos os seguintes Dados Pessoais: nome completo; e-mail; telefone; e endereço completo.

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você todos os serviços disponibilizados em nosso site ou ser capazes de responder efetivamente a reclamações, dúvidas e/ou sugestões que você possa apresentar.

Nós não temos a intenção de tratar Dados Pessoais Sensíveis por meio do website e apenas poderá fazê-lo se, em suas interações com nosso site, você fornecer tais dados por livre e espontânea vontade.

• Cookies e marcadores de parceiros: Informações sobre o seu uso do site podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo dispendido em sites, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviço utilizamos informações para proteção da segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar o site, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do site para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o site é acessado.

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do site.

As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de algumas funcionalidades que exijam a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado do nosso site provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

• Dados relacionados a marketing: Nos casos em que enviamos materiais promocionais e/ou newsletters com informações que julgamos ser de seu interesse, coletamos as seguintes informações, sem prejuízo de outras que possam ser necessárias para atividades específicas: nome completo; e-mail; e endereço físico. 

• Dados de recrutamento e seleção: Caso você tenha interesse em trabalhar conosco, solicitaremos os dados necessários para que você participe de nossos processos seletivos e, caso seja aprovado(a), para firmarmos um contrato de trabalho, o que poderá incluir, entre outras informações exigidas pela legislação, seu nome completo; filiação; naturalidade; data de nascimento; documentos de identidade (RG, CPF, CTPS, PIS, etc.); endereço; telefone; histórico escolar; histórico de trabalhos anteriores; e-mail; dentre outros que sejam pertinentes à relação de candidato e recrutador ou, se for o caso, de empregado e empregador. 

• Vídeo-vigilância (CFTV): Nossas instalações possuem câmeras de segurança, considerando a natureza das nossas operações e para garantir a segurança de todos aqueles que transitam pelas nossas dependências. Assim, sempre que você acessar nossas instalações, poderemos captar suas imagens.

1. USO DOS DADOS PESSOAIS

Nós realizamos o Tratamento de Dados Pessoais de acordo com o previsto na legislação, inclusive enquadrando cada operação de Tratamento na base legal adequada, de acordo com a LGPD.

De maneira geral, tratamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, sem prejuízo de outras que possam ser necessárias à condução de nossas atividades:

• Atender os nossos clientes e potenciais clientes;
• Cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Exercer regularmente nossos direitos em eventuais processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;
• Permitir acesso às dependências de nossa clínica;
• Aprimorar nossos serviços;
• Solucionar eventuais dúvidas que você tenha em relação a nós ou à prestação de serviços;
• Avaliar e processar sugestões e reclamações eventualmente enviadas por você; e
• Enviar materiais promocionais e/ou newsletters com informações que julgamos ser de seu interesse quando cadastra seu e-mail em nossa página. Nesses casos, destacamos que, caso não queira mais receber nossas comunicações, você pode, a qualquer tempo, se descadastrar do nosso mailing clicando em um link disponível no próprio e-mail e/ou enviando uma comunicação para o e-mail privacidade@abgcorp.com.br solicitando o seu descadastramento;
• Recrutamento e seleção de novos colaboradores;
• Identificação, prevenção e gerenciamento de riscos de segurança;
• Prevenção a fraudes.

A presente Política de Privacidade não se aplica a quaisquer produtos, serviços, ou recursos de mídia social de terceiros (Facebook, Instagram, YouTube, LinkedIn, etc.) que possam ser oferecidos ou acessados por meio do nosso site.

O acesso a esses links fará com que você deixe o site por nós administrado e isso pode resultar em coleta, Tratamento ou compartilhamento de Dados Pessoais sobre você, por terceiros.

Recomendamos que você revise a política de privacidade desse site terceiro com o qual você irá interagir antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo, na qualidade de pai/mãe, responsável legal ou procurador, e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Temos o compromisso de garantir a proteção de seus Dados Pessoais. Assim, não vamos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses em que isso for necessário para atingirmos as finalidades previstas nessa Política.

É importante reforçar que apenas compartilharmos os Dados Pessoais com empresas e profissionais que demonstram o mesmo grau de zelo e compromisso com a proteção de dados que nós temos, bem como mediante fixação das obrigações contratuais apropriadas.

Nesse sentido, nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com:

• Empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação;
• Provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou dar suporte em certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como escritórios de contabilidade, prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao usuário, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada), serviços de TI e de proteção de dados; e
• Terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

4.1 Transferências Internacionais de Dados

Poderá haver a transferência de Dados Pessoais a entidades localizadas fora do Brasil para armazenamento em servidores de nuvem em outros países. A transferência sempre será realizada para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, e os Dados Pessoais poderão ser transferidos para países regidos ou não por legislação de proteção de dados adequada, sendo a transferência sempre realizada de acordo com a legislação aplicável.

1. DIREITOS DO USUÁRIO

Você, como Titular de Dados Pessoais, poderá exercer os seguintes direitos através do e-mail privacidade@abgcorp.com.br:

• Direito de Confirmação: Você tem o direito de confirmar se nós tratamos seus Dados Pessoais;
• Direito de Acesso: Você tem o direito de acessar os Dados Pessoais que mantemos em relação a você;
• Direito à Retificação: Você tem o direito de nos solicitar a correção de seus Dados Pessoais quando estes estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você tem o direito de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
• Direito à Portabilidade de Dados Pessoais: Você pode requerer a portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
• Direito à Eliminação de Dados Pessoais: Você tem direito à eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
• Direito a Informação: Você tem direito de receber informações sobre as entidades públicas ou privadas às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados e sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa; e
• Direito à Revogação do Consentimento: Você pode requerer a revogação do seu consentimento.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser solicitado a você que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento de Dados Pessoais seja apenas feito com seu titular.

Você deve estar ciente de que, em certos casos, o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de não será possível o atendimento integral de seu pedido por conta de algum impedimento em razão de necessidade de cumprimento de obrigações legais.

1. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO

Nós asseguramos que adotamos as medidas técnicas, físicas e organizacionais comercialmente razoáveis para proteger os Dados Pessoais do uso indevido ou destruição, perda, alteração, divulgação, aquisição ou acesso acidental, ilegal ou não autorizado.

Ainda, como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais, limitamos o seu acesso somente para aqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.

Todos aqueles que tratarem seus Dados Pessoais com base em nossas instruções estão sujeitos a um dever de confidencialidade e são obrigados a comprovar estar em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados.

Seus Dados Pessoais Sensíveis, quando tratados por nós, serão, sempre que possível, armazenados de forma separada dos demais Dados Pessoais, com acesso ainda mais restrito.

Nós protegemos nossos sistemas contra acessos não autorizado por meio de variados níveis de permissões de acesso e controles por senha, definidos pela área de TI. Em caso de violação desses sistemas, real ou suspeita, e em havendo risco ou dano relevante, notificaremos você, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e qualquer outra autoridade que se aplique sobre a violação e as medidas que adotamos para solucioná-la.

Embora nós adotemos os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os seus dados, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebemos ou enviamos não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de sua exclusiva responsabilidade. Ademais, saiba que nós nunca enviaremos solicitações de dados ou anexos que possam ser executados ou baixados (extensões: .exe, .com, entre outros) por e-mail (atente-se para golpes de phishing que existem no mercado). Nossos e-mails são enviados com domínios com final @terapiaflami.com.br.

Nós estamos sempre empenhados em cumprir a legislação aplicável e estabelecer uma relação de confiança com todos aqueles com quem interagimos. De toda forma, se você considerar que as regras de proteção de Dados Pessoais estão sendo e/ou foram violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes, principalmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou buscar a via judicial.

1. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar essa Política para deixá-la ainda mais clara e para atender aos novos regulamentos sobre proteção de Dados Pessoais. Por isso, é muito importante acessá-la periodicamente. Para facilitar, indicamos a data da última atualização no início do documento.

Caso haja alteração desta Política de Privacidade relacionada (i) à finalidade específica do Tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do Tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial; (iii) à identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou (iv) às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e a finalidade, nos comprometemos a divulgar previamente, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de atualização no site.

Entenderemos que se utilizar nosso site, você aceitou a versão vigente da Política de Privacidade. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao site.

1. CONTATO COM O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através da chave privacidade@abgcorp.com.br.